Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I